DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE em favor da EEMPC Florestan Fernandes.

ESTADO DO CEARA · EEM FLORESTAN FERNANDES

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra202625599Controle PNCP07954480000179-1-020818/2026Processo22001112548202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FLORESTAN FERNANDESLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 15:01Abertura14/08/2026, 16:00Encerramento14/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO – ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE visa suprir as necessidades a para a consolidação do aprendizado prático dos discentes. O contato direto com o manejo animal, desde a recepção, alojamento e avaliação em vivo, até as etapas finais de abate e processamento tecnológico, é indispensável para a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho do setor agropecuário. A indisponibilidade desses animais na instituição inviabiliza o cumprimento integral das ementas das disciplinas do curso técnico em agroecologia e da Disciplina de OTTP (organização do trabalho e técnicas produtivas) prejudicando a qualidade do ensino ofertado e o desenvolvimento de pesquisas científicas institucionail. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 – Manutenção, publicado DOEem 24 de junho de 2026.