DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALDEIRA DO ABATEDOURO.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Dados da publicação
Compra015/2026-DEControle PNCP07726540000104-1-000055/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIALocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras