DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TELAS DE PROJEÇÃO ELÉTRICA

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH

Valor estimadoR$ 10.760,00
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Dados da publicação

Compra202627284Controle PNCP07954480000179-1-020948/2026Processo47001003364202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DHLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:58Abertura17/08/2026, 16:00Encerramento17/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com o intuito de garantir o cumprimento de suas incumbências e objetivos institucionais, a SPS tem buscado ampliar, desenvolver, fortalecer e implementar variadas ações, com vistas a promover o acesso, melhorar a infraestrutura e elevar a qualidade dos serviços prestados, por meio da estruturação das unidades mantidas por esta Secretaria, incluindo os novos equipamentos Espaço Social Antônio Bezerra, Vila Social Conjunto Ceará, Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte e Zonas Vivas.