Aquisição de café visando o atendimento às demandas da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará - AESP|CE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação objetiva a aquisição de café torrado e moído em pó para o atendimento contínuo das demandas diárias da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE. A medida atua preventivamente para recompor os estoques e evitar o desabastecimento, garantindo o apoio logístico essencial ao bem-estar de servidores, instrutores, alunos e visitantes. Com isso, assegura-se a normalidade, a continuidade e a eficiência das rotinas administrativas e acadêmicas da instituição.