REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES fundamenta-se na necessidade imperiosa de preservar o patrimônio público, assegurando a integridade estrutural do imóvel e a eficiência dos sistemas prediais (elétrico, hidráulico e civil). O objetivo é mitigar processos de deterioração natural e corrigir falhas funcionais, garantindo ambientes que atendam aos padrões de salubridade, acessibilidade e segurança para servidores, alunos e o público externo. A execução dos serviços será custeada mediante o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026 ¿ MANUTENÇÃO, visando a continuidade administrativa e a otimização dos espaços de trabalho e atendimento pedagógico desta Regional.