AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, classificado como material educativo e esportivo, justifica-se pela necessidade de atender às demandas da Escola Estadual de Educação Profissional Manoel Mano, visando assegurar o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas. Os referidos materiais são indispensáveis para a execução das práticas educacionais, especialmente aquelas relacionadas à educação física e atividades complementares, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos, nos aspectos físico, cognitivo e social. Ademais, a disponibilização desses recursos proporciona melhores condições de ensino e aprendizagem, promovendo um ambiente escolar mais estruturado e adequado, além de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços educacionais ofertados pela instituição da Escola Estadual de Educação Profissional Manoel Mano.