DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE TERNOS ESPORTIVOS
ESTADO DO CEARA · EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES
Dados da publicação
Compra202631443Controle PNCP07954480000179-1-023764/2026Processo22001143210202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVESLocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:11Abertura14/09/2026, 16:00Encerramento17/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição serviços de terceiros – confecção de uniformes (ternos esportivos) visa suprir as necessidades e garante que as equipes escolares disponham de vestuário técnico de alta performance e padronização adequada às competições, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.