DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ - CE.

ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE

Valor estimadoR$ 1.998,24
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Dados da publicação

Compra202631953Controle PNCP07954480000179-1-024052/2026Processo22001146151202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADELocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:25Abertura16/09/2026, 16:00Encerramento21/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que a escola tem a necessidade de adquirir esses materiais para fins didáticos/pedagógicos para desenvolver as atividades práticas das aulas de Educação Física. Considerando que a escola desenvolve atividades práticas esportivas, como jogos e outras atividades que servirão para melhores desenvolvimento estudantis. Considerando que a escola tem times de várias modalidades de atividades esportivas e eles participam de campeonatos regionais, há a necessidade de adquirir materiais esportivos para os treinos. Considerando que na hora dos intervalos os alunos necessitam de atividades de lazer e interativas fazendo a necessidade de adquirir jogos e outros materiais que os auxiliem a desenvolver essas atividades.Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 001/2026- MANUTENÇÃO.