DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202626467Controle PNCP07954480000179-1-021258/2026Processo22001126285202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:34Abertura20/08/2026, 15:00Encerramento20/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa preservar a estrutura, valorizar o patrimônio e garantir um ambiente seguro e acolhedor. Proteger contra danos causados pelo tempo e intempéries e garantir o bom funcionamento de sistemas elétricos, hidráulicos e mecânicos, mantendo a edificação em bom estado, assim atendendo às necessidades da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED