DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA destinada a atender às ações desenvolvidas nas atividades práticas relacionadas aos Cursos Técnicos ofertados na EEEP Jeová Costa Lima.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA
Dados da publicação
Compra202629315Controle PNCP07954480000179-1-021269/2026Processo22001136816202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:07Abertura17/08/2026, 15:20Encerramento25/08/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA) destinado à EEEP Jeová Costa Lima, visa garantir condições adequadas de segurança e proteção aos alunos, professores, servidores e demais usuários da instituição durante a realização das atividades escolares e pro¿ssionais.