O objeto da licitação é a prestação dos Serviços especializados em dedetização, descupinização, desratização e desinsetização nas Unidades da Secretaria da Proteção Social – SPS, sob demanda, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital poderá ser adquirido no site: www.portalcompras.ce.gov.br

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.