DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA
Dados da publicação
Compra202629534Controle PNCP07954480000179-1-021292/2026Processo22001115358202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 17:01Abertura17/08/2026, 17:05Encerramento21/08/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Serviços de Terceiros - Serviços Gráficos e Editoriais, visa suprir as necessidades dos estudantes e professores viabilizando o uso desse serviço nas atividades e/ou eventos da escola, assim atendendo a EEMTI Ana Noronha.,assim atendendo à EEMTI Ana Noronha. Desse modo, faz-se necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção nº 1100/2026.