Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cadernos pedagógicos personalizados para professores justifica-se pela necessidade de fornecer uma ferramenta funcional de planejamento de aulas, registro de frequência, acompanhamento de conteúdos e organização da rotina escolar, otimizando o trabalho docente e valorizando o profissional da educação assim atendendo à EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 á 61.