DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar.
ESTADO DO CEARA · CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA
Dados da publicação
Compra202629450Controle PNCP07954480000179-1-021429/2026Processo22001137175202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRALocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 09:38Abertura24/08/2026, 10:00Encerramento24/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.