DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação (PNAE) 2026
ESTADO DO CEARA · EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra202629121Controle PNCP07954480000179-1-021493/2026Processo22001136081202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:23Abertura19/08/2026, 15:00Encerramento24/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de gêneros de alimentação (PNAE) 2026 visa o fornecimento de gêneros de alimentação, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA – SEFOR 1.