DispensaDivulgada no PNCP
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
Dados da publicação
Compra202628823Controle PNCP07954480000179-1-021553/2026Processo22001132075202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 22:32Abertura20/08/2026, 07:00Encerramento25/08/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender a demanda escolar