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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA

Valor estimadoR$ 1.933,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202628855Controle PNCP07954480000179-1-021597/2026Processo22001135114202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:12Abertura20/08/2026, 12:00Encerramento26/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de proteção e segurança é necessária para garantir um ambiente escolar seguro, prevenindo acidentes e assegurando a proteção de estudantes, servidores e demais usuários da Escola de Tempo Integral. Os materiais contribuirão para a realização das atividades escolares em conformidade com as normas de segurança e com melhores condições de funcionamento da unidade.

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