DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA
Dados da publicação
Compra202625895Controle PNCP07954480000179-1-021653/2026Processo22001118217202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VICENTE DE PAULO DA COSTALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:50Abertura20/08/2026, 16:52Encerramento25/08/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de terceiros para manutenção e conservação de bens imóveis é necessária para assegurar a adequada infraestrutura da EEMTI Vicente de Paulo da Costa, garantindo a realização de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva. A execução desses serviços contribui para a preservação do patrimônio público, a segurança da comunidade escolar e a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas em condições adequadas.