DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2026
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202629987Controle PNCP07954480000179-1-021673/2026Processo22001138051202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 08:35Abertura21/08/2026, 09:05Encerramento26/08/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino E.E.M.T.I. AGOSTINHO NERES PORTELA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.