DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202630064Controle PNCP07954480000179-1-022252/2026Processo22001139541202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:53Abertura27/08/2026, 12:10Encerramento01/09/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de gêneros alimentícios para as escolas é necessária para garantir a oferta regular de refeições adequadas, nutritivas e de qualidade aos estudantes, contribuindo para a saúde, o desenvolvimento e o rendimento escolar.