DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202629179Controle PNCP07954480000179-1-021779/2026Processo22001136302202695ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 07:01Abertura24/08/2026, 07:10Encerramento27/08/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as demandas administrativas e pedagógicas da unidade escolar, garantindo a organização, o planejamento e a execução das atividades cotidianas. A disponibilidade desses materiais é essencial para o registro de informações, elaboração de documentos e apoio às práticas educativas, contribuindo para o bom funcionamento da escola e a qualidade do atendimento educacional da EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS ¿ CREDE 03 ¿ ACARAÚ.