DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 2 2026
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202629986Controle PNCP07954480000179-1-021933/2026Processo22001138694202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 07:45Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do serviço de manutenção e conservação de bens imóveis garante a segurança, preserva o patrimônio e assegura um ambiente propício para o aprendizado de qualidade.