DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 30/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202630217Controle PNCP07954480000179-1-021997/2026Processo22001134821202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:57Abertura25/08/2026, 12:00Encerramento28/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços gráficos justifica-se pela necessidade de atender às demandas de comunicação, divulgação e identificação institucional, garantindo a produção de materiais essenciais ao adequado funcionamento das atividades desenvolvidas por esta instituição.