DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de limpeza e conservação
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR
Dados da publicação
Compra202629727Controle PNCP07954480000179-1-021939/2026Processo22001138085202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA STELA ROCHA AGUIARLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 08:36Abertura25/08/2026, 09:00Encerramento28/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades e as demandas do dia a dia da EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar.