DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202630149Controle PNCP07954480000179-1-022089/2026Processo22001139664202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAUL TAVARES CAVALCANTELocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 07:42Abertura26/08/2026, 12:00Encerramento31/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A escola utilizará o recurso para manutenção e substituição de telas acrílicas, pintura de piso da quadra, serviço de manutenção e conservação de telhado.