Aquisição de Dreno de Sucção 3.2 e 4.8 para o Hospital Infantil Albert Sabin.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A presente contratação objetiva garantir o abastecimento do HIAS, instituição de nível terciário de alta complexidade, assegurando assistência de qualidade à população atendida. O processo visa à aquisição de drenos de sucção (tipo Portovac), com diâmetro de 3,2 mm e capacidade de 400 ml, e diâmetro de 4,8 mm e capacidade de 400 a 600 ml, destinados ao atendimento de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos. O insumo é utilizado no pós-operatório para drenagem de líquidos e sangue acumulados no local da cirurgia, contribuindo para a prevenção de infecções e adequada cicatrização. Ressaltamos que os itens constam no NUP nº 24001.088436/2024-56, aberto em 28/10/2024, ainda aguardando proposta de fornecedor, sem previsão de conclusão. Diante disso, faz-se necessária a contratação, a fim de evitar o desabastecimento e o consequente cancelamento de procedimentos cirúrgicos.