DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202630481Controle PNCP07954480000179-1-022144/2026Processo22001140863202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:13Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
GARANTIR ÁGUA POTÁVEL PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR, SENDO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR SAÚDE, BEM-ESTAR E HIGIENE NO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA INADEQUADA, SENDO INDISPENSÁVEL AO BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS