DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO
ESTADO DO CEARA · EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA
Dados da publicação
Compra202630549Controle PNCP07954480000179-1-022181/2026Processo22001141148202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 16:08Abertura27/08/2026, 07:00Encerramento01/09/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de material químico, destinado à unidade escolar para atender às atividades práticas desenvolvidas nos laboratórios, bem como às ações pedagógicas relacionadas ao ensino das Ciências da Natureza. Os materiais químicos constituem insumos indispensáveis ao funcionamento do laboratório escolar, sendo utilizados diariamente na realização de experimentos, demonstrações práticas e demais atividades que complementam o processo de ensino e aprendizagem.