DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais de higiene e equipamentos de proteção individual – EPI, destinados à manutenção desta CEARAPREV.
ESTADO DO CEARA · FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202630479Controle PNCP07954480000179-1-022332/2026Processo46072004395202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:43Abertura28/08/2026, 12:00Encerramento03/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
assegurar condições adequadas de higiene, proteção e segurança aos servidores, colaboradores e demais usuários das dependências da Fundação, bem como garantir a disponibilidade de materiais essenciais para as atividades rotineiras de limpeza, higienização e prevenção de riscos.