DispensaDivulgada no PNCP

Seguro de Vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidentes, despesas médicas hospitalares para até 20.000 alunos por mês e 240.000 por ano, de graduação da UECE (CAPITAL, INTERIOR, UAB/UECE).

ESTADO DO CEARA · FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 40.800,00
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Dados da publicação

Compra202628816Controle PNCP07954480000179-1-022379/2026Processo31032008593202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:10Abertura28/08/2026, 14:30Encerramento09/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se em virtude da necessidade desta IES de garantir a segurança dos alunos que realizam diversas atividades diariamente, como os estágios curriculares obrigatórios, assim como as atividades acadêmicas cotidianas realizadas nos distintos campi da instituição.