DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES

ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES

Valor estimadoR$ 13.320,00
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Dados da publicação

Compra202623253Controle PNCP07954480000179-1-022494/2026Processo22001110607202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMESLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 12:25Abertura31/08/2026, 13:00Encerramento03/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços de jardinagem com paisagismo é necessária para garantir a adequada manutenção, conservação e valorização das áreas verdes, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e harmonioso para usuários, colaboradores e visitantes. Além de contribuir para a melhoria estética do espaço, os serviços especializados promovem o desenvolvimento saudável da vegetação, o controle de pragas, a preservação ambiental e a organização dos ambientes externos. O paisagismo também favorece o bem-estar das pessoas, melhora a qualidade do ar, reduz impactos ambientais e contribui para a imagem institucional do local. Dessa forma, a contratação é fundamental para assegurar a manutenção contínua e a qualidade das áreas verdes, atendendo às necessidades de conservação e embelezamento do espaço.