DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – FESTIVIDADES E HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR E DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CONFRATERNIZAÇÃO DO FINAL E COFFEE BREAK DA COLAÇÃO DE GRAU DO TERCEIRO ANO DE 2026
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202631241Controle PNCP07954480000179-1-022807/2026Processo22001143489202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:45Abertura02/09/2026, 16:47Encerramento08/09/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços se faz necessária para viabilizar evento de comemoração e homenagens, ação de valorização e reconhecimento profissional pelo dia do professor e do funcionário público da escola e para o fortalecimento da comunidade escolar, valorização dos alunos e colaboradores, além de promover a integração entre os membros da instituição.