DispensaDivulgada no PNCP
ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA - GARRAFA DE 500ML
ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA
Dados da publicação
Compra202630997Controle PNCP07954480000179-1-022994/2026Processo22001140600202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 08:44Abertura04/09/2026, 12:00Encerramento09/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DO OBJETO É NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE ESCOLAR.