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DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO NA ESCOLA

ESTADO DO CEARA · EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES

Valor estimadoR$ 8.110,00
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Dados da publicação

Compra202630141Controle PNCP07954480000179-1-023051/2026Processo22001.143813/2026-63ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVESLocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 14:38Abertura04/09/2026, 15:00Encerramento09/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviços de terceiros ¿ manutenção de escolas, visam suprir as necessidades garantindo um espaço adequado e seguro, assim atendendo à EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves CREDE-15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026, replanejamento.

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