AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição de Material de Expediente resmas de papel A4 visa atender às necessidades da EEMTI Vicente de Paulo da Costa, considerando o uso contínuo desse material nas atividades pedagógicas e administrativas da Unidade Escolar. A escola realiza frequentemente simulados, avaliações, atividades e exercícios impressos, o que gera elevada demanda de papel para atender aos estudantes. O material também é utilizado na impressão de documentos, formulários, comunicados e demais registros necessários ao funcionamento da escola. Dessa forma, a aquisição faz-se necessária para garantir o atendimento das demandas diárias da Unidade Escolar e a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas. A aquisição será realizada com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 1100/2026, publicada no Diário Oficial em 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.