DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS
Dados da publicação
Compra202631480Controle PNCP07954480000179-1-023395/2026Processo22001144476202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:43Abertura10/09/2026, 07:00Encerramento16/09/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessária na rotina diária, organização de documentos, registros escolares e demais procedimentos necessários à gestão educacional, assim atendendo às necessidades da EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios – CREDE 03 – Acaraú/CE