AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades da Unidade de Ensino com os eventos programados, oferecendo oportunidades para o desenvolvimento das habilidades sociais e culturais dos alunos, estimulando a criatividade, a cooperação e o trabalho em equipe, proporcionando momentos de lazer e entretenimento, contribuindo para o bem-estar emocional e crescimento pessoal da nossa comunidade escolar, assim atendendo à EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 1100/2026 publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 24/06/2025, páginas 50 a 61.