DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Serviços de terceiros - Manutenção e conservação de bens imóveis
ESTADO DO CEARA · CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202631235Controle PNCP07954480000179-1-024865/2026Processo22001141526202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:16Abertura24/09/2026, 16:20Encerramento29/09/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessário para manter o funcionamento da estrutura predial em perfeitas condições e garantir a longevidade do prédio, proporcionando o bem-estar no ambiente escolar.