DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202631046Controle PNCP07954480000179-1-023653/2026Processo22001142876202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:27Abertura11/09/2026, 15:30Encerramento16/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO