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DispensaDivulgada no PNCP

Alimentação Escolar

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA

Valor estimadoR$ 15.281,69
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Dados da publicação

Compra202617454Controle PNCP07954480000179-1-012075/2026Processo22001091284202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:23Abertura06/05/2026, 12:00Encerramento11/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para suprir a necessidades dos alunos.

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