DispensaDivulgada no PNCP
Generos de Alimentação.
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202631739Controle PNCP07954480000179-1-023778/2026Processo22001145391202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 16:00Abertura14/09/2026, 16:10Encerramento17/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA / SEFOR 3.