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DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES

Valor estimadoR$ 46.774,00
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Dados da publicação

Compra202632639Controle PNCP07954480000179-1-024163/2026Processo22001148617202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 11:43Abertura17/09/2026, 11:50Encerramento22/09/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa garantir o fornecimento regular de alimentação escolar aos estudantes, assegurando segurança alimentar e nutricional e atendendo às necessidades da comunidade escolar.

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