Valor estimadoR$ 54.591,50
Dados da publicação
Compra202632158Controle PNCP07954480000179-1-024026/2026Processo22001145128202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 13:56Abertura16/09/2026, 14:00Encerramento21/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de gêneros de alimentação é necessária para garantir o fornecimento regular de alimentos destinados à preparação da merenda escolar, atendendo às necessidades dos alunos durante o período letivo. Almeja-se assegurar alimentação adequada, de qualidade e em quantidade suficiente, contribuindo para o bem-estar e a permanência dos estudantes na escola.