Valor estimadoR$ 1.690,00
Dados da publicação
Compra202631503Controle PNCP07954480000179-1-023779/2026Processo22001144534202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARALocalTarrafas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 16:11Abertura15/09/2026, 07:00Encerramento18/09/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
. A presente aquisição visa o fornecimento de itens alimentícios, que serão destinados aos funcionários que compõem a comunidade escolar. Tal aquisição é fundamental para o desenvolvimento e cumprimento da rotina escolar, já que a valorização profissional é de suma importância na manutenção de um ambiente acolhedor. Dessa maneira, visando o bem-estar dos profissionais que integram a EEMTI Luiz Gonzaga de Alcântara, é necessário adquirir gênero de alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção 1100/2026.