DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra202630705Controle PNCP07954480000179-1-024000/2026Processo18001032515202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 11:18Abertura16/09/2026, 12:00Encerramento21/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de materiais e equipamentos esportivos justifica-se pela necessidade contínua de estruturar, equipar e manter em condições adequadas de uso as academias e espaços de prática desportiva vinculados a esta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP)