Aquisição de fornos microondas, sanduicheiras e fritadeira elétrica do tipo Air Fryer, classificados como Material Permanente (aparelhos e utensílios domésticos), para atendimento das necessidades da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência .

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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