DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente (aparelhos de televisão), para a Procuradoria-Geral do Estado.
ESTADO DO CEARA · FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PGE
Dados da publicação
Compra202633088Controle PNCP07954480000179-1-024506/2026Processo13001027844202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraFUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PGELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:16Abertura22/09/2026, 10:00Encerramento25/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamentos de exibição audiovisual destinados ao apoio das atividades institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará¿ PGE, especialmente para reuniões, apresentações, treinamentos, videoconferências e divulgação de informações institucionais.