DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO
Dados da publicação
Compra202632170Controle PNCP07954480000179-1-024264/2026Processo22001146983202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:36Abertura18/09/2026, 10:00Encerramento23/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação de serviço de terceiros para a realização de manutenção preventiva e corretiva da pia e das muretas que a sustentam, visando garantir sua segurança, estabilidade, adequado funcionamento, higiene e conservação, evitando problemas que possam comprometer as atividades da unidade escolar.