DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), EM FAVOR EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA

ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA

Valor estimadoR$ 50.144,10
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Dados da publicação

Compra202602762Controle PNCP07954480000179-1-024229/2026Processo22001.1441442026-47ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:50Abertura18/09/2026, 07:00Encerramento23/09/2026, 07:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A contratação visa garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado, proporcionando ambientes climatizados e adequados às atividades pedagógicas e administrativas. A manutenção preventiva e corretiva contribui para evitar falhas, prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir interrupções e melhorar a eficiência energética, assegurando melhores condições de conforto e bem-estar à comunidade escolar da EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03.