DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉ
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE
Dados da publicação
Compra202632416Controle PNCP07954480000179-1-024060/2026Processo22001147417202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITELocalBaturité/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:36Abertura16/09/2026, 16:00Encerramento21/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender as necessidades dos alunos